Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:48

Nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor, dias 25 e 26/02

O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) realizará nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:07

Três acusados de assalto a banco são condenados a mais de 25 anos de prisão cada um

O Policial militar foi morto durante ação dos criminosos.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:30

Acusado de colocar fogo em ônibus e matar motorista é condenado a mais de 25 anos de reclusão

Crime teria sido praticado por vingança.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Da relação de emprego a partir de 25/04/02. Unicidade contratual. Intermediação ilegal de mão-de-obra. Prescrição.

Unicidade contratual. intermediação ilegal de mão-de-obra.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Piranga - MG; Coordenador Auxiliar do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:04

PEC das Drogas é uma sucessão de erros técnicos, diz jurista

Mestre em Direito Penal explica que proposta é inconstitucional e pode ser contestada pelo STF
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:51

Os Limites do Poder: Reflexões sobre a PEC e a Relação entre STF e Congresso Nacional"

Por Raquel Gallinati
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:54

PEC da Relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência

Por José Luís de Rosa e Mariana Vasconcellos.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:18

PEC dos Precatórios rebaixa valor dos créditos judiciais e reinventa relações do mercado

intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:47

Entenda a PEC 23/2021: novo calote aos credores de precatórios

No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/2021, que traz
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 16:15

CCJ da Câmara dá parecer favorável à PEC que estabelece impressão de votos

Texto prevê que escolhas dos eleitores sejam impressas em eleições, plebiscitos e referendos. Proposta agora será debatida em comissão especial e não valerá para 2020.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 17:38

CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:04

Passando a PEC Paralela a Reforma já passa a valer para servidores estaduais e municipais?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 14:51

Câmara atinge prazo para discutir relatório da PEC da Previdência na comissão especial

Prazo de duas sessões do plenário da Casa foi concluído na tarde desta segunda (17). Agora, parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) pode ser analisado a partir desta terça (18).
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 09:24

Secretário de Previdência diz que governo deve sugerir mudanças na PEC para aprovar texto na CCJ

Rogério Marinho afirma que governo trabalha em ajustes para viabilizar a aprovação do parecer em comissão da Câmara.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 14:14

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:54

PEC garante presença de ambos os sexos entre os indicados para tribunais

Proposta pretende favorecer maior participação das mulheres nos tribunais e na titularidade das procuradorias-Gerais do MP.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:21

Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal

A decisão é do ministro Dias Toffoli.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 08:58

Plenário do Senado conclui votação em 1º turno da PEC do teto de gastos públicos

Senadores já haviam aprovado mais cedo texto-base da PEC no plenário. Proposta estabelece limite para gastos da União pelos próximos 20 anos.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 10:44

Câmara conclui debate e pode votar PEC sobre redução da maioridade penal nesta quarta

A discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 12449

O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) realizará nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor.

O Policial militar foi morto durante ação dos criminosos.

Crime teria sido praticado por vingança.

Unicidade contratual. intermediação ilegal de mão-de-obra.

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Piranga - MG; Coordenador Auxiliar do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais.

Mestre em Direito Penal explica que proposta é inconstitucional e pode ser contestada pelo STF

Por Raquel Gallinati

Por José Luís de Rosa e Mariana Vasconcellos.

intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.

No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/2021, que traz

Texto prevê que escolhas dos eleitores sejam impressas em eleições, plebiscitos e referendos. Proposta agora será debatida em comissão especial e não valerá para 2020.

Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.

Prazo de duas sessões do plenário da Casa foi concluído na tarde desta segunda (17). Agora, parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) pode ser analisado a partir desta terça (18).

Rogério Marinho afirma que governo trabalha em ajustes para viabilizar a aprovação do parecer em comissão da Câmara.

O Plenário aprovou o requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE)E)e

Proposta pretende favorecer maior participação das mulheres nos tribunais e na titularidade das procuradorias-Gerais do MP.

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Senadores já haviam aprovado mais cedo texto-base da PEC no plenário. Proposta estabelece limite para gastos da União pelos próximos 20 anos.

A discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos